O papel do Conselho Municipal de Alimentação é acompanhar os programas de alimentação escolar implantados no município, visando garantir a qualidade e padrões de higiene adequados, desde a aquisição dos alimentos até a sua distribuição aos estudantes. Deve-se também Controlar e fiscalizar a disponibilidade e a aplicação dos recursos financeiros destinados à alimentação escolar, em especial os recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE..
Atualizado em 23/03/2023 09:53:46
Legislação |
Estrutura |
Atos Normativos |
Agenda |
Leis referentes ao Conselho e Regimento Interno |
Informações de contato e composição do Conselho |
Decretos e Portarias |
Datas, horários e pautas das reuniões |
Atas das reuniões |
Deliberações e Resoluções |
Relatórios |
Eleições |
Publicação das atas e apresentações. |
Conheça as deliberações e votos |
Prestação de Contas e Atividades do Conselho |
Informações sobre eleições de titulares e suplentes |
Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa Política de Cookies e Política de Privacidade e Proteção de Dados.